Mesmo com fusão entre legendas, União Brasil não terá soma de tempo do DEM e PSL na TV

A fusão entre as siglas DEM e PSL não trará tantos benefícios em relação À duração de propaganda eleitoral em 2022. Após divulgar o tempo determinado para propaganda partidária – cujo teto é de 20 minutos e 40 inserções, considerando os partidos com maiores bancadas – especulou-se que a junção das duas legendas no União Brasil poderia resultar num “supertempo” eleitoral.

Isso porque, levando em consideração que a fusão se concretize, o União Brasil terá a maior bancada de parlamentares. A soma de tempos concedida para as duas legendas – que aguardam o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) dar aval para a fusão – resultaria em 40 minutos e 80 inserções publicitárias.

Porém, a legislação não prevê a soma. Consultado pelo Jornal Midiamax, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) pontuou que o TSE seguirá ao artigo 50-B da Lei 9.096/95 que permite a propaganda partidária apenas para difundir o programas. “A possível fusão desses partidos aumentará a sua bancada de deputados federais, mas ainda que os partidos tenham eleito acima de 20 parlamentares, o limite máximo de inserções é de 20 minutos por semestre, de acordo com o art. 50-B, parágrafo primeiro, inciso I da Lei 9.096/95”.

Os partidos com maior tempo são PT, PSDB, PSD, PSDB, MDB, PP, PDT, PL, PSB, DEM e Republicanos, que se encaixam no critério de maior número de eleitos para Câmara dos Deputados em 2018. Por outro lado, PCdoB, Podemos, PSOL, PTB e Solidariedade ficaram com 10 minutos e 20 inserções, já o Avante, Novo, Patriotas, Cidadania, PROS, PSC e PV com 5 minutos e 10 inserções. 

Outros 10 partidos não conseguiram atingir a meta desejada e ficaram de fora da decisão do TSE.