A menos de 30 dias do primeiro turno das eleições de 2022, ao menos 19 candidatos de já desistiram ou tiveram o registro das candidaturas indeferido pelo (Tribunal Regional Eleitoral), segundo os dados divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até as 19h de sexta-feira (2).

Cinco dos candidatos renunciaram as candidaturas, sendo dois para deputado federal: Dr Jamal Salem (MDB) e Jerusa Bolsonaro (Pros). Para deputado estadual, renunciaram Caburé (Podemos), Clayton Siqueira (Pros) e Patrícia da Saúde, do União Brasil.

Como candidaturas indeferidas, constam 14, sendo o 1º suplente do Agir, José Alves; dois deputados federais, Sargento Betânia (PL) e Miltinho Viana (Solidariedade); e 11 deputados estaduais, Sou Galã (Agir), Beto Araújo (Avante), Irene Tozzi (PL), Emerson Sapo (PL), Camila Monteiro (PRTB), Enfermeira Sumaira (PRTB), Luso (Psol), Urias Rocha BR (Rede), PR Juliano Alexandre (Rede) e Dri Silva (Solidariedade).

No caso do candidato Galã, a Justiça entendeu que o nome de urna escolhido poderia gerar dúvida quanto à identidade do candidato. Havia também ausência de prova de alfabetização; falta de quitação eleitoral, além da falta de apresentação das certidões de objeto e pé em relação aos eventos anotados em certidões apresentadas. Houve prazo para o candidato contestar e reapresentar a documentação, o que não foi feito.

Já a candidata Sargento Betânia ficou com o registro indeferido por não ter apresentado no prazo previsto a certidão criminal militar.

Até o momento, são 87,33% de candidaturas deferidas e 9,29% aguardando julgamento. As inaptas correspondem a 2,36% de indeferidas e 0,84% de renúncias.

Calendário eleitoral 2022

Em 12 de setembro, termina o prazo para que os sistemas eleitorais e programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras sejam lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Entre 5 de julho e 3 de agosto, juízas e juízes eleitorais nomearam eleitoras e eleitores que farão parte das mesas receptoras de votos e de justificativas. Também foram escolhidas as pessoas que darão apoio logístico nos locais de votação.

Entre 20 de julho e 5 de agosto, foi permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos. Legendas, federações e coligações tiveram até 15 de agosto para solicitar o registro de candidatura dos escolhidos.

A realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou propagandas na internet passaram a ser permitidas a partir do dia 16 de agosto.

Partidos e candidatas ou candidatos têm entre 9 e 12 de setembro para apresentar a prestação de contas parcial da campanha, com registro de movimentação financeira ou estimável em dinheiro ocorrida desde o início da campanha até o dia 8 de setembro e, em 1º de novembro, a data final para o envio das prestações.

A prestação de contas final daqueles que participarem do segundo turno deve ser encaminhada à Justiça até 19 de novembro.

Eleitas e eleitos serão diplomados pela até 19 de dezembro. Para os cargos de presidente e vice-presidente da República, bem como de governador, a posse ocorre em 1º de janeiro de 2023. Parlamentares assumem os mandatos em 1º de fevereiro do próximo ano.

Confira a íntegra do Calendário Eleitoral de 2022.