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Comissão do Senado debate fiscalização da propaganda das eleições presidenciais no Brasil

O pedido de audiência foi feito pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE)

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Roque de Sá/ Agência Senado

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) promove audiência pública interativa na quarta-feira (30), às 9h30, para debater a fiscalização de propaganda eleitoral. O pedido de audiência foi feito pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE) (REQ 59/2022). Ele cita “indícios de falta de isonomia” e de “enorme desproporção” em inserções de propaganda no rádio durante a campanha eleitoral do segundo turno das eleições presidenciais de outubro deste ano. O presidente da CTFC é o senador Reguffe (sem partido-DF).

Já confirmaram que vão participar do debate o jurista Ives Gandra, o advogado Djalma Pinto, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira de Carvalho e o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS).

Também vão participar Fabio Wajngarten, ex-chefe de comunicação social do governo Bolsonaro; o deputado federal eleito por Goiás, Gustavo Gayer; o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Rocha; e Fernando Cerimedo, da empresa Numen Publicidad.

Outros debatedores foram convidados, mas ainda não confirmaram se vão participar ou não, entre eles: os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes (que preside o TSE) e Ricardo Lewandowski; o diretor-geral da Polícia, Federal Márcio Nunes de Oliveira; o ministro da Comunicações, Fábio Faria; o deputado federal Paulo Martins (PL-PR); o presidente da Associação Baiana de Empresas de Rádio e Televisão (Abart), Fernando Henrique Batista Chagas; o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; o ex-delegado da PF e ex-deputado federal Protógenes Queiroz e Alexandre Gomes Machado, servidor exonerado do TSE que era responsável por inserções de propaganda eleitoral.

Como participar O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Fonte: Agência Senado

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