A Câmara de Vereadores de Água Clara optou pelo não recebimento do pedido de cassação, realizada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), contra o vereador Marcelo Batista de Araújo (PSD) que considerou o órgão como o “o mais corrupto do Brasil”. A votação ocorreu na noite desta segunda-feira (4).
O pedido de cassação foi protocolado na Câmara de Água Clara na última sexta-feira (1º) e também é assinado pela Associação Sul-mato-grossense dos Membros do Ministério Público. As acusações foram feitas por Marcelinho durante sessão ordinária na Câmara, durante o uso da tribuna.
Durante a sessão de hoje, Marcelinho Carvoeiro — como é conhecido — apresentou sua defesa e os demais parlamentares, após votação, decidiram pelo não recebimento da denúncia realizada pelo MPMS. Foram cinco votos contra a denúncia, três a favor, uma abstenção e uma ausência.
O pedido de cassação foi protocolado na Câmara de Água Clara na última sexta-feira (1º) e também é assinado pela Associação Sul-mato-grossense dos Membros do Ministério Público. As acusações foram feitas por Marcelinho durante sessão ordinária na Câmara, durante o uso da tribuna.
Segundo o pedido de cassação, o vereador disse que tem “orgulho de chegar aqui e dizer nobre vereador Alfredo, na história política de Água Clara, eu fui o único vereador que fiz uma denúncia no Gaeco primeiro, e “ranquei” o prefeito, e ele teve o gostinho de sair pra fora da prefeitura uma semana, e a vice se arrepende de não ter pegado posse hoje”. Logo em seguida, Marcelinho diz que “a denúncia foi feita, o ministério público do Mato Grosso do Sul é o mais corrupto do Brasil. Agora é problema deles, a minha parte eu fiz”.
A sessão em questão é de 25 de abril e o promotor afirma que Marcelinho inclusive teve ciência de matérias publicadas sobre o assunto e postou vídeo com a própria fala na tribuna.
Pedido de cassação
Felipe citou a legislação municipal, em artigos que disciplinam a prática da quebra do decoro e sua penalidade. Assim, o promotor destacou que “o denunciado, ao ter afirmado que o Ministério Público do Mato Grosso do Sul é o mais corrupto do Brasil, procedeu de modo incompatível com a Câmara, praticou ato atentatório às instituições vigentes, condutas vedadas pelos dispositivos acima elencados”.
No pedido, o promotor ainda disse que as falas do vereador são “absolutamente incompatível com o decoro parlamentar”, além de ser “uma ofensa gratuita, indevida, digna de repúdio”.
Por fim, a denúncia deve ser lida na sessão desta segunda-feira (4), para que a Mesa Diretora decida sobre a do processo de cassação do mandato do vereador.
