ser retirado de pauta por ter sofrido pedido de vista no último dia 2
A proposta é de Marcio Fernandes (MDB) e está na primeira votação. O deputado pedro kemp (PT) pediu vistas para analisar a proposta, com a alegação de que o projeto tem muitos problemas, por envolver questões do sistema estadual de ensino.
Além disso, os deputados também votam outros projetos de lei, como o do Poder Executivo, que pretende repassar o percentual patronal de 5,2% à Cassems, para minimizar os impactos dos gastos com a Covid-19. Este repasse deveria ser feito apenas em dezembro, mas devido à pandemia, a Caixa de Assistência aos Servidores pode receber o percentual ainda em setembro.
Ainda na pauta está projeto de lei também do poder executivo para doar ao município de Aquidauana, um armazém contendo casa de máquinas, escritório, guarita e plataforma de balança. Segundo a proposta, o armazém foi edificado em gleba de terras com tamanho de 2.400 m² e o município é titular do local. Segundo a proposta, a extinta Agrosul (Empresa de Serviços Agropecuários) construiu no local em 2010, mas nunca usou o espaço.