O currículo do novo conselheiro traz diversas nomeações como sendo o primeiro Procurador de Justiça de MS a presidir o CNPG (Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União), durante dois mandados consecutivos e agora como o representante do Mato Grosso do Sul ocupando um cargo de Conselheiro do

Após a publicação o Diário Oficila da União, Paulo Cezar dos Passos tomou posse do cargo, em uma sessão realizada na manhã de hoje (14), em Brasília. A solenidade oficial está marcada para fevereiro de 2022.

CNMP

A composição do CNMP é formada para um mandato de dois anos, sendo que os Conselheiros podem ser reconduzidos aos cargos por mais um período.

Os Conselheiros têm como atribuições participar das reuniões do Plenário, com direito à palavra e voto. Cabe a eles elaborar projetos, propostas e estudos sobre matérias de competência do CNMP.

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