Um projeto de lei que reduz até 50% das taxas do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) será encaminhado para a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). A proposta é de autoria do Poder Executivo.
Em média, as taxas serão 20% menores e alguns serviços serão isentados da cobrança. Cerca de 1,3 milhão de condutores de Mato Grosso do Sul serão beneficiados com o projeto.
Todas as taxas devem ter redução de pelo menos 10%. O destaque vai para a cobrança obrigatória para transferências de veículos — a Emissão CRV – Alteração Características.
Neste caso será reduzido 51,2% do valor da taxa, que passa de R$ 619,63 para R$ 302,68. O Estado ainda deve isentar quatro taxas de serviços previstas pelo Detran-MS. São elas: a Licença Aprendizagem, atualmente cobrada para ao condutor no processo de primeira habilitação; a Exclusão de Gravame; o Bloqueio e Desbloqueio de Licenciamento; e a Vistoria para Liberar Veículo Apreendido.
Com 1,6 milhão de veículos, MS deve ter redução de R$ 130 milhões na arrecadação. Conforme o governador do Estado, Reinaldo Azambuja, o projeto foi criado pensado nesse “momento de retomada da economia e de aumento da inflação, que impacta a vida de todas as pessoas”.
