Para a senadora Soraya Thronicke (PSL), “nada justifica a atitude da presidente da CMO” (Comissão Mista de Orçamento), senadora Rose de Freitas. A parlamentar acatou indicação de outro político com impedimento para posição de relator de educação do orçamento — cargo a que Soraya foi regularmente indicada.
Nesta segunda-feira (6), a senadora sul-mato-grossense usou as redes sociais para se expressar sobre o ocorrido. “Legisladores devem ser os primeiros a cumprir a lei. Todas as medidas internas tomadas foram infrutíferas”, disse ela.
O senador Laiser Martins (Podemos-RS), líder do bloco Podemos/PSDB/PL, assinou ofício em que questiona a lista de relatoria publicada e aprovada pela presidente da CMO. Acontece que Soraya já havia sido indicada pelo bloco para o cargo de relatora de educação do orçamento.
No entanto, foi designada para presidência e relações exteriores, o que, segundo o presidente do bloco, “contraria frontalmente as regras regimentais da ordem de escola supracitadas”. E no cargo que a senadora de MS foi indicada, quem aparece como relator é o senador Wellington Fagundes (PL/MT).
Laiser destacou que a indicação de Wellington fere as regras, pois o deputado Zé Vitor (PL/MG) atuou como relator de educação na LOA 2021. Ou seja, o senador mato-grossense é impedido de assumir o cargo porque um membro do partido já ocupou a função anteriormente.
A indicação de Wellington foi feita em ofício assinado por ele e Izalci Lucas (PSDB-DF), que se passou por presidente do bloco, que é presidente da bancada. “O senador Izalci Lucas não é (e nem era à ocasião) sequer vice-líder do bloco, o que o torno ilegítimo subcritor”, apontou Laiser.
Assim, com os questionamentos direcionados para a presidente da CMO, a lista de relatores da comissão mista pode ser revista. “Só nos resta judicializar, e eu farei tudo o que estiver ao meu alcance para que o certo prevaleça”, garantiu a senadora Soraya Thronicke.
