Política

Em segunda votação, deputados de MS analisam projeto com reajuste linear de 10% aos servidores públicos

Proposta deve ser analisada nesta terça-feira (23) pelos deputados estaduais

Renata Volpe Publicado em 23/11/2021, às 07h36

Reinaldo Azambuja com os deputados estaduais quando entregou projetos de lei com reajuste dos servidores
Reinaldo Azambuja com os deputados estaduais quando entregou projetos de lei com reajuste dos servidores - Marcos Ermínio, Jornal Midiamax

Passa pela segunda votação, durante sessão nesta terça-feira (23), projeto de lei do Poder Executivo com reajuste linear de 10% aos servidores públicos de Mato Grosso do Sul. 

A ‘lei mãe’ — como foi chamada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) ao protocolar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul os projetos de lei com o reajuste dos servidores — determina sobre as outras 14 propostas, que tratam da reestruturação das categorias.

A proposta em questão aplica o índice de reajuste linear em 10% sobre o vencimento-base ou subsídio na remuneração dos funcionários públicos e comissionados.

Segundo o texto, a revisão geral se aplica aos servidores ocupantes dos cargos de professor, especialista de educação, professor-leigo e professor do quadro suplementar, ativos e inativos. 

Se o projeto de lei for aprovado, o reajuste passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2022, ou seja, a data-base que era em maio, está sendo antecipada.

Ainda na pauta dos deputados, deve passar pela primeira votação a proposta, também do Poder Executivo, que institui o Programa Estadual CNH MS Social. O texto determina o documento de forma gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade. O programa pretende beneficiar aproximadamente 5 mil pessoas por ano.

O governo apresentou uma tabela com os valores de 2022 a 2024 com o projeto implementado e deve ser de R$ 40,9 milhões. Em 2022, a despesa prevista é de R$ 10,7 milhões; em 2023 de R$ 13,4 milhões e em 2024 o custo será de R$ 16,7 milhões.

Jornal Midiamax