Em Campo Grande, ministro diz que aumentos de Reinaldo no ICMS são ‘assunto estadual’

Em Campo Grande para a reinauguração da usina termelétrica William Arjona, hoje (28), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, se limitou a dizer que a discussão em torno dos aumentos no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) durante o governo de Reinaldo Azambuja (PSDB) são “assunto estadual”.

Os reajustes encampados pelo tucano têm recheado os cofres estaduais, mas a custo de um arrocho sobre o consumidor. Segundo dados do Portal da Transparência, Mato Grosso do Sul arrecadou R$ 932,4 milhões a mais com ICMS de janeiro a julho de 2021, na comparação com o mesmo período do ano passado. O número representa alta de 27,2%.

Nos últimos anos, a administração de Reinaldo elevou impostos estaduais de produtos como cosméticos e perfumes, bem como da gasolina. A alíquota de ICMS sobre o combustível passou de 25% para 30% desde fevereiro de 2020. O percentual é um dos mais altos do País, o que reflete diretamente nos preços praticados nos postos.

Segundo dados do boletim do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), o segmento que mais contribuiu para a arrecadação do ICMS em Mato Grosso do Sul este ano é o de combustíveis. A área representa mais de um terço, exatos 34,13%, do total recolhido com o imposto em sete meses - de R$ 4,241 bilhões, de acordo com a Transparência estadual.

No início do ano, a alta no preço da gasolina motivou manifestações contra a política tributária do governo de Reinaldo Azambuja. A oposição na Assembleia Legislativa ameaçou judicializar o aumento no ICMS, ao passo que um parecer jurídico entendeu como inconstitucional o reajuste que entrou em vigor em fevereiro de 2020.

No auge da crise causada pelos preços altos dos combustíveis, o governo estadual chegou a congelar a pauta fiscal da gasolina. A medida, porém, não surtiu efeito e acabou abandonada pouco depois.

Ministro em Campo Grande

Bento Albuquerque participou da retomada simbólica da usina William Arjona na manhã desta quarta-feira (28). A termelétrica voltou a operar em 10 de junho, acelerada pela crise hídrica e pelos reflexos da estiagem na produção de energia no País. 

Como chegou a fazer em pronunciamento nacional, o ministro voltou a descartar a possibilidade de “apagão” ou racionamento de energia.

A reinauguração da William Arjona, localizada na saída de Campo Grande para Sidrolândia, contou com a presença do governador, bem como da prefeita de Sidrolândia, Vanda Camilo (PP), e de parlamentares do PSL — a senadora Soraya Thronicke e o deputado federal Dr. Luiz Ovando.