Na quinta-feira (27), será comemorado em todo o país o Dia Livre de Impostos, com objetivo de conscientizar as pessoas sobre o impacto que a alta carga tributária no Brasil tem no preço final de produtos e serviços. Porém, não se trata apenas de tributação federal. Os impostos estaduais são responsáveis por cerca de 28% do que o contribuinte paga, sendo os principais: ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o ITCMD (Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação).
Em Mato Grosso do Sul, a população tem sofrido com arrocho promovido pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). Um dos itens que mais impacta a vida da população é a gasolina, que sofreu aumento na cobrança do ICMS de 25% para 30% no governo do tucano, ficando como o 3º maior índice cobrado no país, segundo dados da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis). Para se ter uma ideia, a cada 1 litro de gasolina que o consumidor abastece, cerca de R$ 1,70 vai para os cofres estaduais.
Logo no primeiro ano de governo, Reinaldo decidiu subir a alíquota do ICMS sobre cosméticos e perfumes, que passou de 17% para 20%. Assim como alterou a tributação sobre bebidas e cigarros, que foi de 25% para 28%.
Com frota de mais de 1,6 milhões de veículos conforme o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito), MS tem cobrança dinâmica do licenciamento, que é o imposto pago ao governo do Estado para o proprietário ter autorização para conduzir o veículo. Isso significa que o imposto varia conforme a UFERMS - que é a unidade fiscal de MS, que varia todo mês.
Assim, desde que entrou no governo, Reinaldo praticamente dobrou o valor da UFERMS, que impacta diretamente em todos os serviços do Detran. O valor da unidade fiscal era de R$ 20,69 em janeiro de 2015 e foi definido pelo governador em R$ 40,52 para o mês de junho de 2021, conforme dados da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda). O valor representa alta de 95,8% no período.
Conforme tabela do Detran-MS, o licenciamento é calculado em 5.33 Uferms, então, para o mês de junho, por exemplo, será de R$ 215,97. No começo do governo de Reinaldo, antes da escalada no valor da Uferms, pagar a documentação de um veículo no Estado custava R$ 110,27.
Por fim, outro tributo de competência estadual que Reinaldo aumentou foi o ITCMD, que passou de 2% para 3% nos casos de doações e 4% para 6% nos casos de transmissão por causa mortis.
Dia Livre de Impostos
A comercialização de produtos sem impostos pode resultar em queda de até 70% no preço de venda de produtos em Mato Grosso do Sul. Por enquanto, o evento é programado para acontecer em Campo Grande e Dourados.
O evento é realizado todos os anos em todos os estados do país. Em Mato Grosso do Sul, a organização fica por conta da FCDL (Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas), que prevê participação de empresas de vários segmentos este ano. "Ainda estamos fechando as adesões, mas são muitos os interessados. Já fecharam loja de eletrodomésticos, cosméticos, cervejarias, conveniências, escolas, produtos naturais, pets e outros", informou a presidente da entidade, Inês Conceição Santiago da Silva.
O objetivo do evento é concientizar sobre a alta carga tributária no país. Para se ter uma ideia, sem os impostos, dependendo do produto, o 'desconto' pode chegar a 70%. "É muito importante para o consumidor perceber que, no preço que ele paga, às vezes, até 70% é imposto", explicou Inês.
Conforme a FCDL, a alta carga tributária é um dos principais vilôes dos preços e, consequentemente, da inibição do consumo no país. "Atravancam o desenvolvimento das empresas e afastam os investimentos", pontua a dirigente.
