Mato Grosso do Sul arrecadou R$ 932.476.137,88 a mais com ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de janeiro a julho de 2021, na comparação com o mesmo período do ano passado. O valor representa alta de 27,2%.
A alta é reflexo do arrocho fiscal promovido pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que nos últimos anos elevou impostos estaduais de produtos como cosméticos e perfumes e da gasolina, que tem hoje tributação de 30% do governo estadual, uma das alíquotas mais caras do país e que contribui diretamente sobre o preço do combustível no Estado.
Conforme o Portal da Transparência, de janeiro a 22 de julho, a arrecadação de ICMS somou R$ 4.241.591.562,99 em 2021. O valor é 27,2% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, em que os cofres públicos receberam R$ 3.309.115.425,11 provenientes do tributo estadual, que responde por mais de 80% da arrecadação de MS.
Raio-x do ICMS
Dados que constam em boletim do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) revelam que o segmento que mais contribui para a arrecadação do ICMS em 2021 é o de combustíveis, que representa 34,13% do total. Na sequência aparece o comércio atacadista, com 31,14% do total.
O comércio varejista soma 16,99% do arrecadado este ano pelo Estado e, por fim, a energia elétrica tem contribuição de 8,23% no bolo do ICMS.
Arrecadação estadual
Na somatória de todos os tributos e taxas que compõem a arrecadação estadual, MS colocou nos cofres públicos R$ 10.830.287.406,55 de janeiro a julho deste ano.
O aumento registrado em um ano representa alta de 10%, uma vez que, no mesmo período de 2020, o Estrado havia arrecadado R$ 9.852.216.979,23, ou seja, R$ 978.070.427,32 a mais.
A reportagem procurou a Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda) para justificar a alta nos impostos que incidem sobre o dia a dia da população, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto para manifestação.
