A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem dois projetos pautados para a Ordem do Dia desta terça-feira (9). A sessão está marcada para as 9h.
Em redação final, proposta de de Renato Câmara (MDB) quer orientar os municípios para a criação de planos de contingência das arboviroses urbanas, como a dengue.
Já em segunda discussão, proposição do Poder Executivo altera lei de 1995 que regula o SEDC (Sistema Estadual de Defesa do Consumidor). As alterações visam adaptar o sistema, criando uma fase de conciliação pré-processual, por exemplo.
“Dessa forma, a pretendida alteração normativa vai corrigir essas intempéries e contradições de forma a deixar a redação normativa mais atual, acompanhando as mais recentes modificações legislativas, com vistas a prevenir qualquer desvio legal, conflito, por parte de seus intérpretes, ou ainda lacuna normativa”, escreveu o governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
A sessão será transmitida ao vivo nos perfis oficiais da Alems na rede social Facebook, no YouTube, no aplicativo Assembleia MS (para Android e iOS) e Rádio e TV Alems.
