Deputado fala em alíquota abusiva após Reinaldo manter ICMS sobre diesel e gás de cozinha

O deputado estadual Capitão Contar (PSL) protestou contra manobra do governo de Reinaldo Azambuja (PSDB), que não acompanhou o corte federal dos impostos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha e, assim, manteve o peso do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis no Estado.

“Não é justo com a nossa população e nem coerente com o momento que vivemos. A alíquota do ICMS aplicada em nosso estado é abusiva! Precisamos rever essa alta carga tributária”, disparou o parlamentar nas redes sociais.

“É um desrespeito aos cidadãos e a todas as medidas do governo federal para reduzir o impacto dos preços aos consumidores”, também pontuou o deputado sobre a medida da administração de Reinaldo.

O governo estadual renovou o congelamento da pauta fiscal dos combustíveis, conforme publicado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) no meio da última semana. Portanto, a tendência é que os preços praticados atualmente por postos ou revendas se mantenham – ou mesmo aumentem – nos próximos 15 dias.

A pauta fiscal nada mais é do que o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), calculado a partir de uma pesquisa de preços feita pelos estados e Distrito Federal. Esse preço de referência é reavaliado a cada 15 dias. É sobre ele que se calcula a alíquota de ICMS sobre os combustíveis.

Em Mato Grosso do Sul, o percentual do imposto estadual sobre o óleo diesel é de 12%. Com o PMPF vigente até o fim de março, de R$ 3,8335, o consumidor paga R$ 0,46 de ICMS por litro.

A alíquota de ICMS sobre o botijão de gás residencial é a mesma – 12%. Se o preço de referência hoje é de R$ 5,2662 por kg, o peso do imposto estadual chega a R$ 0,63. Como o botijão tem 13 kg, o ICMS total é de R$ 8,21 por unidade.

Medida proposta por Reinaldo não segurou disparada de preços

O congelamento da pauta, porém, não garante que os preços não sofram os impactos dos reajustes da Petrobras nas refinarias. Só este ano, a estatal já mexeu cinco vezes no preço do diesel.

No caso da gasolina e do etanol, o congelamento da pauta em Mato Grosso do Sul não impediu a disparada nos preços em menos de um mês. A alta tem provocado protestos e levado oposição e entidades a cogitar acionar a Justiça contra o governo Reinaldo Azambuja (PSDB).