Nesta sexta-feira (2), os vereadores discutem projeto de lei que cria o Programa Avançar, de microcrédito popular – serão reservados R$ 4 milhões do orçamento municipal para medida. A audiência será transmitida nas redes sociais da Câmara Municipal, a partir das 9h.
De acordo com a proposta, a finalidade é fazer inclusão social produtiva, desenvolvimento sustentável, geração de emprego e renda entre os empreendedores individuais, formais ou informais, microempresas e cooperativas, por meio de concessão de microcrédito e capacitação empreendedora.
Os recursos do Programa Avançar serão constituídos por dotações ou créditos específicos no orçamento municipal, receitas auferidas com as aplicações dos recursos que o constituem, doações de pessoas físicas e jurídicas e outros recursos públicos provenientes de programas governamentais do Estado ou União.
O Projeto prevê ainda autorização para abertura no orçamento em vigor de créditos adicionais no montante de R$ 4 milhões destinados ao financiamento do programa.
(Com informações da Câmara Municipal)
