Vereadores analisam projetos sobre saúde escolar e uso de cão-guia nesta 5ª
Em sessão transmitida pela internet, a Câmara Municipal de Campo Grande pautou dois projetos de leis para discussão nesta quinta-feira (26). Em segunda votação, está a criação de um programa integrado de saúde escolar, proposta do vereador Gilmar da Cruz. De autoria dos vereadores Júnior Longo (PSB) e Gilmar da Cruz, a segunda medida analisada, […]
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Em sessão transmitida pela internet, a Câmara Municipal de Campo Grande pautou dois projetos de leis para discussão nesta quinta-feira (26).
Em segunda votação, está a criação de um programa integrado de saúde escolar, proposta do vereador Gilmar da Cruz.
De autoria dos vereadores Júnior Longo (PSB) e Gilmar da Cruz, a segunda medida analisada, em primeira discussão, obriga estabelecimentos a manter exemplares da Lei Federal 11.126, sobre o direito de pessoas com deficiência visual de permanecerem em ambientes de uso coletivo com cão-guia.
Os parlamentares podem, ainda, pautar projetos de leis em regime de urgência. Quando isso acontece, as medidas que serão analisadas são anunciadas somente na ordem do dia da sessão.
Desde terça-feiras (17), a Casa de Leis faz sessões restritas aos parlamentares, sem público e imprensa no plenário. A medida foi adotada para evitar aglomeração e, desta forma, combater a proliferação do coronavírus. As discussões podem ser acompanhadas pela página da Câmara, a partir das 9 horas.
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