O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) julga na próxima segunda-feira (14) os embargos de declaração de Delei Pinheiro (PSD) no recurso que questiona a impugnação de sua candidatura. A sessão está marcada para 17h e será realizada por videoconferência.
Nesta semana, Delei fez a biometria e se regularizou perante a Justiça Eleitoral. O recadastramento aproxima o candidato do PSD de garantir uma vaga na Câmara de Vereadores de Campo Grande.
A ausência no chamado do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para a revisão biométrica de 2018 foi o que motivou o cancelamento de seu título de eleitor e, consequentemente, o indeferimento de seu registro nas eleições deste ano.
Delei obteve uma certidão do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) que comprova estar quite com a Justiça Eleitoral. Assim, sua defesa apresentou pedido no recurso contra a impugnação para a Corte reconhecer a regularização e derrubar o veto a sua candidatura.
Os advogados de Delei Pinheiro – José Rizkallah Júnior, Alexandre Alves Corrêa e Leticia Arrais do Carmo – se sustentam em brecha deixada pelo próprio relator do primeiro recurso contra a impugnação em primeira instância, o juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva. Na ocasião, o magistrado disse em seu voto que a Justiça Eleitoral poderia voltar a analisar o caso se o candidato conseguisse a regularização cadastral antes do trânsito em julgado do processo e da diplomação dos eleitos.
Vereadora do MDB pode perder cadeira com volta de Delei Pinheiro
Delei fez 3.850 votos nas eleições de 15 de novembro, mas que ficaram anulados sub judice, em razão do indeferimento da candidatura.
Se a Justiça Eleitoral derrubar a impugnação, seus votos passam a ser válidos e provocam uma nova totalização dos resultados da eleição. Assim, o PSD deve ganhar mais uma vaga na Câmara. Em contrapartida, o MDB pode perder uma de suas três cadeiras.
A mudança tiraria a reeleição de Dharleng Campos (MDB), vereadora eleita com menor desempenho, 1.782 votos. Por isso, ela e o MDB ingressaram com pedidos de intervenção para figurar como terceiros interessados no recurso contra a impugnação de Delei Pinheiro.
O concorrente do PSD já foi vereador, eleito em 2012, mas teve mandato cassado pelo TSE três anos depois.
