Senado prorroga MP que estabelece barreiras sanitárias em áreas indígenas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou a validade da MP (Medida Provísória) 1.005/2020, que estabelece barreiras sanitárias protetivas em áreas indígenas durante a pandemia de covid-19. A vigência da matéria foi estendida por 60 dias. Os atos foram publicados nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União.

Editada originalmente em 30 de setembro, a MP recebeu 192 emendas. A matéria aguarda votação na Câmara dos Deputados, antes de seguir para o Senado. De acordo com o texto, as barreiras sanitárias serão compostas por servidores públicos civis ou militares da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Conforme a Agência Senado, a participação de servidores estaduais, distritais ou municipais depende de um pedido do Ministério da Justiça e da anuência do respectivo governador ou prefeito. Os servidores estaduais e distritais escalados para a proteção das barreiras sanitárias terão direito ao recebimento de diárias. O dinheiro deve ser suficiente para cobrir despesas de deslocamento, alimentação e pousada dos colaboradores.