Projeto quer criar centros especializados para atendimento a alunos autistas em MS

Projeto de lei n.º 102/2020 quer implantar em todo o Estado Centros de Ensino Estruturados para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). A proposta, protocolada nesta terça-feira (2) na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), prevê que os novos espaços funcionem no contraturno das aulas regulares.

Esses locais deverão contar com instalações físicas, enfermaria, equipamentos e recursos humanos necessários para o atendimento dos alunos. Na metodologia de ensino, deverão ser consideradas as barreiras de aprendizagem, para que haja planejamento sobre como removê-las e estimular a participação efetiva dos pais e familiares, criando um círculo de informações e propostas para a melhoria do aluno.

De autoria do deputado estadual Antônio Vaz (Republicanos), o projeto ressalta que no ato da matrícula dos estudantes deverá ser apresentado laudo de avaliação médica, expedido por equipe interdisciplinar formada por pedagogo, psicólogo e fonoaudiólogo. A recusa injustificada de matrícula nesses locais poderia inclusive ser denunciada.