A presidente da Comissão de Constituição de Justiça do Senado (CCJ), senadora Simone Tebet, foi recebida nesta quinta-feira (8) pelo presidente do STF, Luiz Fux, em seu gabinete. Ela se colocou à disposição para fortalecer o diálogo entre Supremo e a CCJ visando a harmonia entre os poderes.
Em breve, a CCJ fará a sabatina do indicado ao Supremo, Kassio Marques, na vaga do Ministro Celso de Mello, que se aposenta no próximo dia 13. A escolha de ministros do STF é feita pelo presidente da República, dentre brasileiros natos, de notório saber jurídico e reputação ilibada. A mensagem com a indicação é encaminhada ao Senado para que haja sabatina na CCJ e votação em Plenário por maioria absoluta, ou seja 41 votos.
A senadora Simone Tebet aguarda a chegada da mensagem presidencial para indicar o relator. As sabatinas servem para que todos os senadores, não apenas os integrantes da CCJ, possam fazer questionamentos ao indicado. Em geral, especialmente em cargos da envergadura de um ministro do STF, ocorrem durante todo o dia, chegando a 10h, 12h de duração. Depois da sabatina, os senadores da comissão votam secretamente. Em seguida, o nome é submetido a voto secreto em Plenário. Se aprovado, o indicado estará apto a tomar posse no Supremo Tribunal Federal.
(Com assessoria)
