Prefeitos de Mato Grosso do Sul temem que a reforma tributária cause perda das arrecadações municipais. De acordo com a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), os gestores das cidades sul-mato-grossenses defendem aprovação de uma reforma que seja favorável aos municípios.
Os prefeitos de MS esperam que com a reforma, os municípios tenham mais autonomia financeira. Entretanto, destacam que a necessidade de que não haja risco de prejuízo aos cofres públicos.
As expectativas e opiniões dos prefeitos foram divulgadas pelo presidente da Assomasul, Pedro Caravina. De acordo com ele, uma das preocupações dos gestores são os ajustes propostos, que visam unificação de impostos no país.
“Eles temem, por exemplo, que o ISS (Imposto Sobre Serviço), que pertence aos municípios, seja dividido com as demais esferas administrativas com a unificação da carga de tributos”, destacou. O presidente da Associação, sugere que a reforma acabe com a dependência financeira dos municípios com a União.
Ele comentou que muitas vezes prefeitos são forçados a ir até Brasília para buscar recursos extras, para pagar contas que não fazem parte das obrigações da gestão municipais. Como exemplo, Caravina citou programas sociais.
Seminários para prefeitos
Entre 14 e 16 de setembro, os prefeitos e dirigentes municipais devem participar de um evento para discussão da reforma tributária. Em seminário virtual, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) leva “A Visão Municipalista sobre a Reforma Tributária” para os gestores.
Neste evento online, são previstas palestras e espaços para resposta das dúvidas dos prefeitos, em relação à reforma. Para o presidente da Assomasul, é o evento é importante por possibilitar a afinação dos discursos sobre as propostas apresentadas.
Reforma tributária
De acordo com a Agência Senados, o presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), esperam mais três semanas de debates. Assim, preveem que o relatório seja apresentado em 30 de setembro.
Além disto, é estimado que o texto seja votado pelo colegiado em 7 de outubro. Com isso, é possível que a reforma seja aprovada ainda em 2020.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que entre as propostas do Governo Bolsonaro estão: priorizar a progressividade de impostos — quem ganha mais, paga mais —; diminuir os impostos sobre o consumo; e reduzir a tributação da folha de pagamentos de empresas. Além disto é previsto um novo imposto, baseado na CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), tem gerado discordâncias entre os parlamentares federais.
O último item tem causado muitas discordâncias entre os parlamentares. Senadores e deputados de MS já afirmaram ao Jornal Midiamax que não apoiam a implantação de um novo imposto.
