Com as discussões da proposta de um novo imposto do Governo Federal, que seria baseado na CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), a deputada federal Rose Modesto (PSDB) se posicionou contra a implantação. Para a parlamentar, a criação de uma nova cobrança aos brasileiros seria tirar proveito da pandemia do coronavírus.
Assim, ao Jornal Midiamax, a deputada afirmou que é “contra o aumento da carga tributária”. Para ela, “o Governo está aproveitando o momento da pandemia para tentar taxar ainda mais os brasileiros”.
Rose lembra que a implementação de uma nova contribuição não é nova e já havia sito iniciada antes da pandemia. “A criação de um novo imposto já foi apresentada pelo Governo antes da pandemia. Em dezembro do ano passado o Governo já falava na nova CPMF”, informa.
Para a parlamentar, a proposta não é boa, pois pode dificultar os repasses aos municípios. Como exemplo, Rose cita algumas porcentagens de impostos que ficam para o próprio Governo. “Hoje a maior fatia do bolo fica com a União, que fica com 51% da arrecadação do Imposto de Renda, o mesmo percentual do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), além de totalidade do IOF (Imposto Sobre Transações Financeiras) e do Imposto sobre importação e exportação”.
Então, segundo ela, caso a nova CPMF fosse implementada, “seria cobrado um imposto único em toda a cadeia de consumo”.
Reforma tributária como solução
A deputada federal defende que a reforma tributária deve ser discutida e é o melhor caminho para o Brasil. “A melhor proposta é a reforma tributária, que vai unificar os impostos e fazer uma melhor distribuição do que for arrecadado entre União, estados e municípios”, destaca.
Ela acredita que “a reforma tributária sem onerar ainda mais o brasileiro é o caminho”. Assim, explica que esta reforma tributária é discutida na Câmara dos Deputados como uma ação que reformularia a taxação dos impostos e a distribuição deles entre os estados e municípios. “Ela tem esse objetivo, eliminar impostos e concentrar a cobrança em um ou dois tributos”, detalha.
Como exemplo de auxílio aos municípios e estados, Rose cita a “autorização para o Governo emitir e negociar maior quantidade de títulos da dívida pública”. Ela lembra que este já era um procedimento realizado pelo Governo anteriormente e que não foi interrompido na pandemia.
Ainda sobre o cenário de pandemia, a deputada destaca que o Governo vem economizando em alguns aspectos, como por exemplo o custo baixo do trabalho remoto. Rose informa que cerca de meio bilhão já foram economizados desde o começo do teletrabalho. “No pós pandemia não podemos começar a retomada econômica cobrando mais impostos, temos de controlar os gastos de custeio, uma das constatações nessa pandemia é a economia que o Governo tem feito com o trabalho remoto, que é feito em casa”, esclarece.
