Após aprovação da derrubada da decisão da Justiça Federal, que suspendia a nomeação como coordenador regional da Funai de Campo Grande, José Magalhães Filho aguarda decisão para possível retorno ao cargo. A liminar de afastamento foi concedida à AGU (Advocacia-Geral da União), pelo TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).
O afastamento do militar, conhecido como Magalhães do Megafone, foi deferido após processo solicitado pelo Conselho Terena, iniciado em fevereiro deste ano. Segundo o texto da decisão judicial que suspendia a nomeação, as diversas afirmações feitas por Magalhães “têm o condão de ofender justamente o grupo que deve ser protegido pela Funai, o que põe em sério risco a representatividade da minoria e garantia dos direitos constitucionais de organização social, costumes, línguas, crenças e tradições indígenas”.
Com a suspensão derrubada, Magalhães pode voltar a assumir a coordenação regional da Funai. Ao Jornal Midiamax, funcionários do órgão admitiram que o possível retorno do militar causa certo receio, devido ao cenário delicado da pandemia nas aldeias de Mato Grosso do Sul. Magalhães estaria aguardando uma portaria do Ministério da Justiça para ser reconduzido ao cargo.
Processo de retorno
Questionado pelo Jornal Midiamax, Magalhães não quis comentar sobre o assunto. “Eu pouco poderia falar sobre o andamento e o acompanhamento da AGU, porque eles que vão decidir lá e nada posso fazer”, explicou.
Já com a possibilidade de retorno aprovada pelo TRF3, por meio da ação da AGU, o próximo passo para concretizar a volta do militar seria uma publicação de portaria do Ministério da Justiça. Magalhães foi nomeado em 03 de fevereiro e suspenso em 1º de maio.
Atualmente, a Funai de Campo Grande está sendo coordenada por Jackson Petinari dos Reis. O servidor foi nomeado como substituto de Magalhães por meio de portaria no Diário Oficial da União.
