Foi suspensa a nomeação de José Magalhães Filho para coordenador regional da Funai de Campo Grande. A decisão foi tomada pela Justiça Federal após processo solicitado pelo Conselho Terena, iniciado em fevereiro deste ano.
Para o advogado Luiz Henrique Eloy, que é um dos autores do processo, a decisão é uma grande vitória para a comunidade indígena da região. “Esse é o resultado de uma petição popular para o afastamento desse coronel militar que foi nomeado em Campo Grande”.
Segundo Luiz, a principal motivação contra a nomeação foram os discursos de Magalhães. “São discursos racistas, extremante contrário a política indigenista adotada pela Constituição Brasileira”, explica.
Magalhães Filho, que foi nomeado em 03 de fevereiro de 2020, é uma figura conhecida por realizar intervenções no centro comercial da capital e pedir que a população “não reelegesse” os políticos independente do partido. Além disto, como destacado por Luiz, o antigo nomeado como coordenador da Funai fez declarações preconceituosas com a comunidade que o órgão visa defender.
Segundo o texto da decisão judicial, as diversas afirmações feitas por Magalhães “têm o condão de ofender justamente o grupo que deve ser protegido pela Funai, o que põe em sério risco a representatividade da minoria e garantia dos direitos constitucionais de organização social, costumes, línguas, crenças e tradições indígenas”.
Com a decisão, Luiz se mostra contente e esperançoso com a suspensão da nomeação de Magalhães Filho. “Eu particularmente estou bastante feliz, porque além de advogado sou terena também”.
Ao finalizar a decisão, a Justiça Federal lembra ainda que existe “a urgente necessidade de implementação, nas comunidades indígenas locais, de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus”. Em Mato Grosso do Sul muitas comunidades indígenas ainda estão em processo de adaptação e entendimento da pandemia do coronavírus.
