Justiça Eleitoral nega pedido do MP para proibir comícios em Bataguassu

A Justiça Eleitoral negou pedido do Ministério Público Eleitoral para proibir eventos presenciais, como comícios, no período de campanha em Bataguassu. O órgão apresentou a ação a fim de fazer cumprir as medidas de prevenção ao contágio em massa pelo novo coronavírus.

Segundo a promotoria eleitoral, os candidatos a prefeito no município estão convocando a comunidade a participar de eventos “que implicam perigo concreto de aglomeração de pessoas”.

O Ministério Público ainda juntou ao pedido capturas de tela das páginas dos candidatos no Facebook. As imagens mostrariam os concorrentes em eventos com aglomerações, pessoas sem máscara, apertos de mão e abraços, inclusive envolvendo pessoas idosas.

Conforme Volpi, as instruções do COE não vedam a realização de atos de campanha eleitoral. Por outro lado, apenas “reproduzem as normas de distanciamento social, uso de máscara e álcool em gel, tão propaladas nos últimos meses”.

O juiz sugeriu que as condutas contrárias às recomendações de biossegurança por parte dos candidatos “devem ser energicamente coibidas pelas autoridades de saúde local”.

Além disso, reforçou que o Ministério Público pode exigir fiscalização e eventuais sanções administrativas contra quem descumprir as normas de combate à disseminação da covid-19.

De acordo com dados da SES, Bataguassu tem 926 casos confirmados de novo coronavírus, bem como sete mortes.