O deputado estadual Herculano Borges (SD) afirmou nesta quinta-feira (27) que é atribuição exclusiva do governo do Estado de Mato Grosso do Sul garantir que o etanol chegue mais barato às bombas. “O governo precisa ser mais firme com o Procon para garantir na bomba a baixa do etanol. É preciso aumentar a fiscalização para garantir esse combustível mais barato para a população”, disse.
Apesar de ter aumentado em 5 pontos percentuais o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina para baixar o valor do etanol, o consumidor tem reclamado que não vê efeito nas bombas. Abastecer álcool ainda não compensa como deveria para o consumidor trocar a gasolina como combustível.
O reflexo, segundo os usuários, é apenas o aumento de imposto, sem aumento do consumo do etanol. Diferente da proposta do governo do Estado ao justificar o aumento da cobrança da gasolina.
O aumento da gasolina deve, ainda, causar ‘efeito dominó' com reajustes em toda a cadeia de consumo de Mato Grosso do Sul e impactar desde o setor de serviços, até o preço dos produtos da cesta básica. O alerta é de economistas que confirmam o temor de empresários que já aguardam um recuo do Governo.
Na contramão do que ocorre no resto do Brasil, onde a pauta fiscal está em debate e o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) cobra dos governadores a diminuição no ICMS para ajudar a segurar o preço dos combustíveis, Reinaldo Azambuja subiu o imposto estadual de 25% para 30% sobre a gasolina. Dos 29 deputados estaduais de MS, apenas 5 votaram contra o pacote que elevou impostos do governador tucano.
Com a mudança, a cada R$ 10 de gasolina que o consumidor abastece, está pagando R$ 3 para os cofres estaduais. No mesmo projeto aprovado pelos deputados estaduais, Reinaldo Azambuja (PSDB) diminuiu de 25% para 20% o ICMS sobre o etanol. Mas a medida, apontada como uma forma de beneficiar os usineiros, acabou não tendo o efeito esperado e o preço do combustível nas bombas não baixou na escala projetada.
