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Política

Confira: Só 5 deputados votaram contra pacote de Reinaldo que aumentou impostos

Cinco deputados estaduais foram contrários ao pacote enviado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) à ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aumentando impostos, aprovado com 14 votos na sessão desta quarta-feira (13), sob protestos e xingamentos de produtores rurais. Foram contrários ao aumento de impostos os deputados Cabo Almi (PT), Pedro Kemp (PT), Coronel Dav...
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Cinco parlamentares foram contrários ao aumento de impostos para os sul-mato-grossenses. (Divulgação)
Cinco parlamentares foram contrários ao aumento de impostos para os sul-mato-grossenses. (Divulgação)

Cinco deputados estaduais foram contrários ao pacote enviado pelo governador (PSDB) à ALMS (Assembleia Legislativa de ) aumentando impostos, aprovado com 14 votos na sessão desta quarta-feira (13), sob protestos e xingamentos de produtores rurais. Foram contrários ao aumento de impostos os deputados Cabo Almi (PT), Pedro Kemp (PT), Coronel David (PSL), Capitão Contar (PSL) e João Henrique Catan (PL).

Na tribuna, Kemp acusou o Governo de pretender ‘fazer caixa’ para as eleições de 2020 com o aumento na arrecadação. “O governo federal e do Estado estão errados em onerar o consumidor e produtor em tempo de recessão. É preciso que eles adotem políticas para resgatar a economia”. O parlamentar pontuou que o produtor de gado que pagava 29% de Uferms (Unidades Fiscais de Referência de Mato Grosso do Sul) passará a pagar 65%. Os de algodão passarão de 102% para 153%.

João Henrique destacou que o aumento afeta não só produtores, mas os assentados e todos os demais trabalhadores, onerando até mesmo o transporte público. O deputado citou passagem de Lucas na Bíblia sobre Judas e chegou a abrir a camisa para mostrar que vestia a camiseta do movimento ‘Chega de Impostos’.

Capitão Contar chamou a medida de ‘pacote de maldades de Reinaldo’ e ainda citou que a manutenção do ITCD (Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) era um ‘jabuti’ no projeto. “O governo prometeu diminuir esse imposto e manteve o índice, traindo a promessa que havia feito”, apontou.

Os produtores rurais permanecerão acampados na Assembleia até o final de semana em protesto. Presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS) Maurício Saito afirmou que o Governo tem praticado uma lógica equivocada sobre o assunto. “Aumentar impostos é uma lógica equivocada e registramos a nossa tristeza nessa discussão. Nos reunimos hoje com todas as associações de cadeias produtivas e vamos na Federação saber que decisão tomar”, disse.

Pacote

O Projeto de Lei 283/2019, enviado pelo Executivo e aprovado nesta quarta-feira (13), aumentando impostos trata sobre cinco diferentes tributos. Entre eles está o aumento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina, que passará a 30% colocando Mato Grosso do Sul em terceiro lugar no ranking de imposto mais caro, segundo informações do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de MS).

Também incluído no pacote, está o polêmico aumento da até 40% na alíquota do (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado do Mato Grosso do Sul), que gerou revolta entre os produtores rurais. No pacote de projetos enviados, que foi chegou a ser chamado pelos deputados de ‘pacote de maldades’, o Governo incluiu alterações no ITCD  (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e alteração no benefício fiscal concedido às empresas de transporte intermunicipal de passageiros.

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