Federações pedem redução de 30% nas taxas cartorárias em MS

As federações de Mato Grosso do Sul defenderam em reunião realizada nesta quinta-feira (12) na ALMS (Assembleia Legislativa) a redução de 30% das taxas cartorárias no Estado. Os valores cobrados aqui, custam praticamente o triplo se comparado com outras cidades, como exemplo São Paulo e Paraná. A discussão voltou à tona com o projeto do TJMS (Tribunal de Justiça) que protocolou proposta na ALMS sobre o assunto.

O Tribunal enviou a proposta no fim do ano passado para a Casa de Leis com a promessa de redução, porém, os parlamentares encontraram alguns “jabutis” como eles mesmo chamam, com aumento em alguns valores e a manutenção de preços em outras taxas. 

Com isso, a proposta não foi votada e está na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) com o relator Gerson Claro (PP). Entidades do Estado, como Faems (Federação das Associações Empresariais), Fiems (Federação de Indústria e Comércio), Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária), Fecomércio (Federação de Comércio), Creci (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis), CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e Secovi (Sindicato da Habitação), reivindicam a redução.

O encontro contou com a presença de 17 parlamentares e a proposta é de redução de 30% de todos os serviços notariais. De acordo com o presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB), serão realizadas outras duas reuniões, com a Anoreg e o outro com os poderes. Ainda conforme Corrêa, depois de ouvir todas as partes, a Casa vai fazer um balanço. “Vamos sempre considerar que as custas cartoriais estão muito elevadas no Estado. É um absurdo o preço das escrituras aqui. Por isso, muitas pessoas estão indo a outros estados fazer escrituras”, criticou.

A proposta é que todas as operações sofram redução de 30%, conforme posicionamento das entidades presentes. Porém, Paulo Corrêa afirmou a necessidade de cautela e análises aprofundadas. “O cuidado que este projeto mereceu no Tribunal de Justiça também vai merecer aqui na Assembleia. Todos os senhores deputados vão opinar, as comissões vão funcionar e a gente vai levar a plenário o que é efetivamente a vontade do povo sul-mato-grossense”.

Segundo o presidente da Fiems, Sérgio Longen, as entidades que participaram da reunião têm o mesmo entendimento sobre os valores dos serviços dos cartórios. “Todos nós entendemos que as custas cartoriais em Mato Grosso do Sul são muito altas. Nós precisamos encontrar uma forma de reduzir esses valores para que tenhamos custos cartoriais similares aos dos estados vizinhos”, defendeu Longen. “Queremos que as taxas cartoriais sejam, realmente, reduzidas em 30%”.

(Com assessoria)