Proponente da audiência pública que discutiu o colapso na Santa Casa, o vereador de Campo Grande, André Salineiro (PL), concordou que o maior hospital público de Mato Grosso do Sul precisa do aumento de recursos para manter a operação. Na última terça-feira (20), a Santa Casa decidiu limitar os atendimentos na ala de pediatria do hospital devido à superlotação na área vermelha, com crianças vítimas de doenças respiratórias.
“A Santa Casa alega que está faltando recurso, mesmo porque a demanda aumentou, o número de atendimento da Santa Casa aumentou e não se aumentou o repasse. Então, ela está em defasagem, não tem como tocar sem receber esse recurso”, afirmou o vereador.
Campo Grande está em estado de situação de emergência de saúde 90 dias, desde 26 de abril, diante do aumento de casos de síndrome respiratória e déficit de leitos na rede pública de saúde. Até a última semana, foram registradas 11 mortes de crianças na Capital por síndrome respiratória.
O parlamentar afirmou que foi enviado um ofício após a audiência pública para a Sefaz (Secretária Municipal de Fazenda) de Campo Grande e outros órgãos solicitando um estudo para aumentar o repasse à Santa Casa.
“A diretoria [da Santa Casa] buscou várias formas de melhorar a gestão para reduzir custos, mas precisa aumentar o aporte, senão realmente, segundo eles, não tem como aumentar a demanda e vai ter que acabar fechando ou diminuindo os atendimentos”, apontou Salineiro.
Déficit mensal de R$ 13 milhões
Na audiência pública, em 14 de maio, a presidente da Santa Casa, Alir Terra Lima, reafirmou que o déficit mensal da instituição gira em torno de R$ 13 milhões, valor que não considera emendas parlamentares, classificadas por ela como recursos “pontuais”.
Em 2018, o hospital entrou com uma ação judicial pedindo o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato com o SUS. Uma auditoria determinada pela Justiça Federal confirmou o desequilíbrio e apontou um déficit de R$ 256 milhões.
Além disso, a Santa Casa ainda aguarda o pagamento de R$ 23 milhões não repassados durante a pandemia, apesar de estarem previstos por uma lei federal. O valor total devido pela União é de R$ 46 milhões, e o hospital já obteve decisões judiciais favoráveis, inclusive no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A solução definitiva, segundo a gestão do hospital, está na atualização da tabela SUS, que não passa por um reajuste real desde sua publicação em 2008.
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