Durante a sessão desta terça-feira (6) da Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul), o deputado Pedro Kemp (PT) cobrou agilidade do Governo do Estado para promover o pagamento do auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura. O benefício foi criado pela Lei Aldir Blanc, do Governo Federal, e foi regulamentado pelo Estado via decreto.
Kemp reverberou as reclamações dos artistas que protestam desde ontem, segunda-feira (5), e pediu menos exigências para pagar o auxílio. O parlamentar relatou que, desde o início da pandemia de Covid-19, precisou doar cestas básicas a trabalhadores da área.
Ele relatou que alguns manifestantes foram recebidos ontem pelo secretário de estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, que disse que poderia rever o decreto.
“Assim como os demais trabalhadores, a cultura também foi duramente atingida. Os eventos foram suspensos, e foram todos prejudicados, sem salário, sem renda. É justa essa ajuda para garantir a sobrevivência”, finalizou.
Hoje, um grupo voltou a protestar, desta vez em frente à FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul).
“A comissão [que vai fiscalizar a aplicação dos recursos] é composta por 8 funcionários do governo. Queremos mais transparência, mais diálogo. Pedimos que o Conselho de Cultura seja respeitado. Não existe política cultural sem participação da sociedade civil”, disse uma das coordenadoras executivas do Fórum Estadual de Cultura de MS, Caroline Garcia.
Em resposta às manifestações em frente à Governadoria, a FCMS emitiu nota de esclarecimento informando que as condições impostas no decreto atendem dispositivos legais. “não há nenhuma ilegalidade ou ‘exclusão' em sua redação ou contexto, o que há, vale ressaltar, é a preocupação em atender aos ditames legais impostos tanto aos agentes públicos, quanto aos beneficiários da lei”, consta em trecho da nota.
