Grupo com cerca de 50 representantes da classe artística protestam, na manhã desta segunda-feira (5), contra burocracia no programa de auxílio emergencial à cultura do governo de Mato Grosso do Sul. Os manifestantes estão em frente à Governadoria aguardando reunião com o secretário de governo, Eduardo Riedel. Os recursos somam R$ 40 milhões e são oriundos do Fundo Nacional de Cultura, pela Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017).
Uma das coordenadoras executivas do Fórum Estadual de Cultura de MS, Caroline Garcia, explica que o grupo pede adequações ao decreto n. 15.523. “O decreto foi arbitrário, não passou pelo conselho de cultura”, informou.
Ainda conforme a coordenadora, falta transparência. “A comissão [que vai fiscalizar a aplicação dos recursos] é composta por 8 funcionários do governo. Queremos mais transparência, mais diálogo. Pedimos que o Conselho de Cultura seja respeitado. Não existe política cultural sem participação da sociedade civil”, argumentou.
Outro pedido da classe que, segundo Caroline, tem rendimento médio inferior a 3 salários mínimos em MS, é que seja retirada a exigência de apresentar certidão positiva com a Fazenda estadual. “Ainda mais após tantos anos de crise. O governo não tem cumprido sua parte, não tem aberto editais anuais”, declarou.
O grupo pede que a destinação desse recurso que pode chegar a R$ 600 mensais seja feita de forma mais simples. “Basta comprovar que é da área da cultura”, sugeriu.
Além disso, o grupo reclama da falta de informações sobre como se inscrever, pois “não informam quando será lançada essa plataforma para cadastro”, finaliza Caroline.
O programa
Além da concessão de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura, na publicação é dito que o programa irá conceder subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais e lançamento de editais e chamadas públicas.
O prazo mínimo de inscrição é de dez dias para o recebimento de propostas, fase de habilitação e de seleção conjuntas, nos editais e chamadas públicas. O prazo para apresentação dos recursos administrativos, após a divulgação da seleção das ações, será de 5 (cinco) dias úteis.
