Com receio do ‘kit gay’, Lídio pode enviar para votação projeto que proíbe danças sensuais

O deputado estadual Lídio Lopes (Patri) usou a fake news do ‘kit gay’ para justificar o pedido de vistas que fez no projeto de autoria do Capitão Contar (PSL), que proíbe danças com cunho sexual nas escolas estaduais de Mato Grosso do Sul. Nesta quarta-feira (4), o relator da proposta na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) Gerson Claro (PP) vetou o projeto.

Claro entendeu que a proposta era inconstitucional. “Isso de dança ser sensual ou não é muito subjetivo. Está na Constituição Federal que cada família tem o direito de viver de acordo com suas crenças”, justificou. Caso vote contra o relator, Lopes pode encaminhar para plenário a votação do projeto.

Ao justificar o pedido de vistas, o deputado destacou que teria visto os três vídeos do ‘kit gay’, contando detalhes sobre eles. Dentro do kit, segundo o deputado, havia um vídeo ensinando crianças a dançarem sensualmente nas escolas.

O projeto que tenta coibir danças consideradas sensuais nas escolas é uma réplica de propostas que tramitam em outras quatro Assembleias Legislativas pelo Brasil. De acordo com levantamento feito pelo Jornal Midiamax, propostas semelhantes sobre danças que ‘aludam à sexualização’ e que promoveriam a ‘erotização precoce de crianças e adolescentes’ tramitam na Alepe (Assembleia de Pernambuco), onde teria nascido a proposta contra o movimento cultural denominado de ‘passinho’.

Na Alesp (Assembleia de São Paulo), o deputado paulista Douglas Garcia, do PSL, apresentou proposta semelhante, assim como o delegado Wallber Virgolino (Patri), na Paraíba e o pastor Isidório Filho (Avante), que quis aumentar a proibição para além das escolas, proibindo danças eróticas na televisão e em eventos públicos.

Fake News

O ‘kit gay’ foi um dos produtos das chamadas ‘fake news’, notícias falsas, e disseminado principalmente durante as eleições de 2018 no Brasil. Na verdade, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) elaborou um material, estudado pelo Ministério da Educação desde 2004, para ser distribuído nas escolas do país inteiro denominado Brasil sem Homofobia.

No entanto, em 2011, quando estava pronto para ser impresso, setores conservadores da sociedade e do Congresso Nacional iniciaram uma campanha contra o projeto. Nas acusações feitas, o ‘kit gay’ (como acabou pejorativamente conhecido) era responsável por “estimular o homossexualismo e a promiscuidade.” O governo cedeu à pressão e suspendeu o projeto. Ou seja, não foi um ‘projeto do Ministério da Educação que tramitou no Congresso’, como declarou o deputado.

Havia a previsão de distribuição de uma cartilha (disponível aqui) que não estimula nenhuma criança a ser gay, mas ensina como não praticar o preconceito no ambiente escolar. Também havia previsão de distribuição de três vídeos. Diversos jornais divulgaram imagens atribuídas ao projeto (que não tem nada a ver com a descrição feita pelo deputado Lídio Lopes), e que não foram reconhecidas pelo Ministério da Educação como parte da proposta. O Ministério nunca divulgou os vídeos do projeto.