STJ nega habeas corpus a ex-secretário de Saúde de Dourados

O ministro Nefi Cordeiro, relator da Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta terça-feira (17) o pedido de habeas corpus apresentando pela defesa do ex-secretário de Saúde de Dourados Saúde,  Renato Oliveira Garcez Vidigal. Ele foi preso pela Polícia Federal no dia 6 de novembro, na segunda  fase da Operação Purificação, denominada Nessum Dorma Adsumu.

Na decisão,  o ministro do STJ ponderou que “no tocante à alegação de ausência de indícios mínimos de autoria, cabe salientar que em sede de habeas corpus não há espaço para discussão de materialidade e autoria delitiva, uma vez que a ação mandamental em comento visa sanar ilegalidade verificada de plano”.

Acusado de corrupção, junto com outras quatro pessoas,  Vidigal cumpre prisão preventiva por desviar recursos públicos destinados à aquisição de alimentação hospitalar para pacientes internados e acompanhantes entre os anos de 2017 e 2018, e está na PED (Penitenciária Estadual de Dourados) em uma cela isolada, uma vez que na semana passada um celular foi encontrado entre os seus pertences.