Foi anunciado nesta tarde de quarta-feira (12) pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que Estados e municípios ficarão fora do relatório final a ser entregue pelo deputado federal Samuel Pereira (PSDB-SP). A revelação acontece um dia após o 5º Fórum dos Governadores, onde cinco mudanças no projeto foram pedidas.
O texto deve ser apresentado na quinta-feira (13), às 8h30 (horário de MS). A intenção do presidente da comissão especial que analisa a questão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), é que a proposta passe pelo grupo e seja aprovada ainda esse mês. Já a votação final na Câmara deva começar apenas no final de julho.
Apesar de ter ficado fora do relatório a ser apresentado na Câmara Federal, Maia revela que Estados e municípios podem ser reincluídos no texto final caso haja acordo com os governadores em pontos divergentes entre eles. Isso seria possível a partir de uma emenda apresentada durante a votação.
“Nós temos interesse de manter Estados e municípios, mas é uma questão política. O relatório vem sem Estados e municípios e temos até a primeira semana de julho no Plenário para reincluir, com o acordo que estamos construindo com os governadores para que todos os problemas previdenciários estejam resolvidos”, disse Rodrigo Maia.
Além dos Estados e municípios fora, a criação de um regime de capitalização também não foi incluído no relatório de Moreira. A sistema é uma ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes. “Vamos construir uma solução junto com o ministro Guedes, que tem sido um aliado do parlamento”, completa Maia.
*com informações da Agência Câmara
