Os petistas de Mato Grosso do Sul e suas principais lideranças, comemoram a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em proibir a prisão de condenados em segunda instância, que pode colocar em liberdade o ex-presidente da República, Lula (PT). Eles esperam que Lula seja solto de forma imediata. Um ato está marcado às 18h desta sexta-feira (8) para comemorar a decisão, durante a posse da nova diretoria municipal.
Conforme o deputado estadual Cabo Almi, a decisão do STF é simplesmente cumprir e respeitar a Constituição Federal. “Ninguém pode responder sentença se ela não transitar em julgado e sem se esgotar todos os recursos”.
Almi defende a liberdade imediata de Lula, preso em 7 de abril de 2018. “O Lula precisa ser colocado em liberdade imediatamente e tem que julgar a suspeição do {Sérgio} Moro. Ele prendeu Lula e virou ministro {da Justiça}. Fica muito claro a intenção de interferir no resultado da eleição”.
Conforme Pedro Kemp, com a decisão do STF, agora é uma questão de formalidades para poder liberar Lula da prisão. “O STF decidiu o que está na Constituição. Agora cabe aos advogados entrarem com a solicitação {do pedido de soltura}”.
Kemp concorda que muitas presos condenados podem ser beneficiados com a decisão, mas com ressalvas. “O Supremo deixou bem claro que os crimes em que a pessoa pode colocar em risco a sociedade, algumas situações, o juiz pode determinar que a pessoa continue presa, são situações específicas”.
O deputado estadual quer ainda saber quem vai devolver para vida do Lula, o tempo em que ele ficou preso. “O ex-presidente Lula ficou praticamente 1 ano e meio preso. Na outra ação que tem para ser julgada dele, com base da suspeição do Moro, quero saber quem vai devolver para vida do Lula esse tempo na cadeia. Consideramos prisão injusta e prisão política”
Conforme o deputado federal Vander Loubet, o STF fez valer o Estado Democrático de Direito. “Sobre o
caso específico do Lula, acredito que a decisão de ontem do STF é uma etapa da defesa do nosso ex-presidente, mas o principal é que o STJ possa julgar o caso do Lula e que se reconheça a perseguição que foi e continua sendo feita a ele, algo que foi revelado pelas reportagens do Intercept”.
Loubet diz defender a anulação da condenação do Lula, por, segundo ele, ter sido feita dentro de um processo contaminado pela parcialidade de promotores e juízes para tirá-lo da disputa eleitoral de 2018. “Essa é a nossa principal causa, a anulação da condenação. Evidente que a soltura do Lula após a decisão do STF é positiva, permite que ele se defenda em liberdade e que retome as caravanas pelo Brasil”.
O presidente municipal do PT em Campo Grande, Agamenon do Prado, informou que um ato em comemoração à decisão está marcado para hoje, durante a posse da nova diretoria. “Vai ser na sede do PT. Todas as lideranças estarão presentes. E além da posse faremos um ato em favor do cumprimento da Constituição”.
