Juiz federal intima Bolsonaro a depor no processo sobre facada

O juiz da 3ª Vara Federal, Bruno Savino, convidou o presidente Jair Bolsonaro (PSL) a depor em ação penal contra Adélio Bispo de Oliveira, preso desde setembro, acusado de esfaquear o então candidato durante as eleições de 2018. “Em respeito à relevância e à dignidade do cargo ocupado pela vítima – o Excelentíssimo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro – faculto-lhe a tomada de seu depoimento por escrito, por aplicação analógica da norma contida no art. 221, §1°, do CPP”, afirma.

Adélio foi denunciado no dia 2 de outubro, pelo atentado. O MPF seguiu o entendimento da investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) e enquadrou o agressor no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional pela prática de “atentado pessoal por inconformismo político”. Dois dias depois, o magistrado abriu ação penal e pôs Adélio no banco dos réus. O processo está em fase de instrução, em que são ouvidas testemunhas e produzidas provas, que serão analisadas pelo juiz, em sentença.

Em maio de 2019, o juiz decidiu que Adélio Bispo de Oliveira é inimputável. A decisão se deu no âmbito de incidente de insanidade mental e determina que ele não pode ser responsabilizado judicialmente por crimes. No mesmo despacho, o juiz mantém Adélio em presídio federal até o julgamento da ação penal que envolve o atentado. Após a sentença, o juiz poderá determinar a transferência para um hospital psiquiátrico.

“Na hipótese de preferir que o seu depoimento seja prestado na presença da autoridade Judicial, o assistente da acusação deverá ser intimado a, no prazo de 3 dias, indicar o dia, a hora e o local para ser inquirido, bem como dizer a forma por meio da qual deseja que o ato seja realizado, se por carta precatória ou por meio de videoconferência, rogando ao Excelentíssimo Presidente da República que o ato seja marcado para data anterior à da audiência de instrução, a ser realizada no dia 10/06/2019 às 14h”, anota.