Governadores querem que União aumente fatia destinada ao Fundeb

Os governadores pretendem propor que o Governo Federal arque com uma fatia maior do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que hoje é de 10%.

De acordo com o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), a proposta será apresentada a União durante a próxima reunião do Fórum dos Governadores, em Brasília (DF), que está marcada para acontecer no dia 23 de abril.

Segundo Reinaldo, a ideia é tirar um pouco do peso do projeto dos ombros dos governos estaduais e repassar uma parte ao Governo Federal, que hoje é responsável por apenas 10% do total do custeio do programa.

O Fundeb é um fundo de natureza contábil e de âmbito estadual, formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação. Ainda compõe o Fundeb uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.

Na distribuição desses recursos, são consideradas as matrículas nas escolas públicas e conveniadas, apuradas no último censo escolar realizado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).

Outras pautas

Ainda conforme Azambuja, também está na pauta para ser discutido no próximo encontro do Fórum a reforma da Previdência, que na visão do governador é essencial para destravar o pacto federativo e destravar a questão da repartição de algumas receitas extras, como o pré-sal e a Lei Kandir.

“Sem reforma da previdência é impossível discutir outras reformas”, declarou o governador durante palestra da ministra de Agricultura, Tereza Cristina, no Sindicato Rural de Campo Grande, realizado no final da manhã desta sexta-feira (5).

Plano Mansueto

No encontro marcado para o dia 23 de abril, outro ponto a ser apresentado, desta vez pelo Governo Federal, será o Plano Mansueto. A promessa foi feita pelo ministro da Economia Paulo Guedes, na reunião realizada no dia 27 de março.

De acordo com o governador, o plano visa para dar apoio aos estados que estão em recuperação financeira e decretaram emergência, e também aos que conseguiram equilíbrio econômico, como Mato Grosso do Sul.

O projeto é chamado de Plano Mansueto, em referência do secretário de tesouro nacional do governo de Jair Bolsonaro (PSL), Mansueto Facundo de Almeida Júnior.