Como há barragens em diversos estados brasileiros, incluindo Mato Grosso do Sul, os deputados federais já trabalham com a possibilidade de criação de uma comissão externa na Câmara Federal para contribuir na prevenção de novas tragédias e crimes ambientais. E até já se fala na criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o que aconteceu em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte (MG) na sexta-feira (26) e evitar casos como o de Mariana (MG), há três anos, que afetou o rio Doce.
De acordo com o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), só em Minas Gerais, são mais de 400 barragens e algumas delas em situação de risco grave, já em Mato Grosso do Sul, são 10 ativas, sendo que dessas, três são classificadas como de alto risco.
“Por exemplo, tem uma em Itabira [MG] que, se romper, vai atingir o rio Piracicaba e vai comprometer o rio Doce de novo, já que o Piracicaba é afluente do rio Doce. Congonhas e Paracatu também tem barragens em situação complicada”, afirmou Monteiro.
O deputado afirmou que pretende visitar as principais barragens de seu Estado por meio dessa comissão externa da Câmara Federal “para exigir desses empreendedores algum posicionamento urgente”.
Autor da proposta que deu origem à lei sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/10), Leonardo Monteiro visitou Brumadinho no fim de semana e disse que “se a Vale estivesse cumprindo a lei, esse desastre não aconteceria”.
A ideia da comissão externa é apoiada pelo deputado Newton Cardoso Jr. (MDB-MG), já Rogério Correia (PT-MG), que foi eleito em 2018 e toma posse em fevereiro, defende a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre a tragédia de Brumadinho.
Na última sexta-feira uma lama de rejeitos de minério de ferro atingiu parte do centro administrativo da Vale, a comunidade Córrego do Feijão e o rio Paraopeba, afluente do rio São Francisco, depois do rompimento de três barragens na região de Brumadinho. Até o momento o Corpo de Bombeiros mineiro conseguiu encontrar 60 corpos e 292 pessoas ainda estão desaparecidas.
Acionada pelo Ministério Público, a Justiça de Minas Gerais já determinou o bloqueio de R$ 11 bilhões da Vale a fim de garantir a reparação de danos sociais e ambientais. As Polícias Federal e Civil de Minas Gerais abriram inquérito para investigar o caso. No sábado (26), o governo federal criou o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre para acompanhar o caso.
