Decreto de Bolsonaro que flexibilizava porte de armas é derrubado na CCJ do Senado
Integrantes da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) derrubaram nesta quarta-feira (12) o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que flexibilizava as normas para portas armas no Brasil. Apesar do relator Marcos do Val ter dado parecer contrário aos vetos, 15 foram contra o decreto – nove foram a favor. A matéria ainda deve […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Integrantes da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) derrubaram nesta quarta-feira (12) o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que flexibilizava as normas para portas armas no Brasil.
Apesar do relator Marcos do Val ter dado parecer contrário aos vetos, 15 foram contra o decreto – nove foram a favor. A matéria ainda deve ir ao plenário para votação de todos os 81 senadores, o que pode ocorrer hoje.
Ao todo, foram analisados sete projetos de decreto legislativos, que ao serem aprovados tornaram sem efeito o decreto presidencial que previa, entre outras questões, o aumento do limite de munições compradas por ano de 50 para 5 mil.
Debates
O debate sobre a flexibilização do Estatuto do Desarmamento dividiu a opinião dos parlamentares, com opositores do decreto de Bolsonaro classificando o ato do presidente como inconstitucional, e apoiadores da questão colocando as interposições dos deputados federais na mesma situação.
Como argumento contrário a flexibilização, foi citado o Atlas da Violência, publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apontando que 71% dos homicídios ocorridos no país envolvem armas de fogo.
Os projetos aprovados pela CCJ são assinados pelos senadores Eliziane Gama (Cidadania-MA), Fabiano Contarato, Humberto Costa (PT-PE), Jaques Wagner (PT-BA), Jean Paul Prates (PT-RN), Paulo Paim (PT-RS), Paulo Rocha (PT-PA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Rogério Carvalho e Zenaide Maia (Pros-RN).
*com Agência Senado
Notícias mais lidas agora
- Membro de organização criminosa, traficante morre em confronto com a polícia em MS
- Subtenente da PM é preso após briga em conveniência no Nova Lima em Campo Grande
- Mulher é morta a facadas por ex-marido, flagrado lavando roupa suja de sangue pela PM
- MS tem 13 municípios em rota de chuvas intensas; confira quais
Últimas Notícias
Morre na UPA das Moreninhas motociclista que foi socorrido pelo SAMU e Bombeiros
Vítima sofreu uma queda após bater no meio fio de uma avenida
Gagibol não será mais jogador do Flamengo em 2025
Atacante vai vestir a camisa do Cruzeiro no próximo ano
Motociclista sofre traumatismo craniano ao bater em carro no Santa Emília
Motorista se recusou a fazer o ‘bafômetro’ e os dois condutores estavam com a CNH vencida
Pai usa punhal para se defender de pauladas do filho que é usuário de drogas
Rapaz teve cortes na região do tórax e foi levado à Santa Casa
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.