Participando da conversa com o ministro da Educação Abraham Weintraub, que ocorre na tarde desta quarta-feira (15) na Câmara dos Deputados, a deputada federal Rose Modesto (PSDB) afirmou que o debate sobre os cortes da pasta no setor está “indo muito além das questões partidárias”.
Segundo a deputada, a conversa no Plenário foi necessária porque há preocupação dos deputados sobre esse tema delicado. “A gente sabe a importância que tem os investimentos que hoje já existem e nós estamos discutindo para aumentar”, afirmou.
Rose lembrou que o parlamento discute hoje mudanças no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) que aumentaria o valor repassado pelo Governo Federal aos Estado de 10% para 30%.
“A lei que nós vamos apresentar para o Fundeb é essa, para tornar ele um fundo permanente, e de repente você vê o ministério fazendo corte, a gente percebe que há um contingenciamento previsto, que é muito grande, principalmente em relação as universidades”, declarou a parlamentar.
Sobre a audiência com o ministro, a deputada disse que uma de suas principais dúvidas é em relação a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. “Qual é o corte previsto para essas áreas? Se eles planejaram isso e se tem noção do impacto negativo que isso vai dar? E perguntar qual a visão do governo, a estratégia do governo de melhorar esse retrocesso que tem na educação brasileira de tantos anos cortando orçamento. Como eles vão conseguir resgatar a qualidade da educação cortando recursos?”, questionou.
Convocação
O ministro foi convocado pelos deputados para explicar os cortes nas verbas de universidades e institutos federais. No dia 30 de abril, Weintraub anunciou que a UnB (Universidade de Brasília), a UFBA (Universidade Federal da Bahia) e a UFF (Universidade Federal Fluminense) teriam os repasses bloqueados em 30% por promoverem “balbúrdia”.
No mesmo dia, o bloqueio acabou estendido para todas as universidades e institutos federais. O Colégio Pedro II, financiado pela União, também foi afetado. A oposição reagiu com um movimento para obstruir as votações em Plenário.
Dados do governo contabilizam o bloqueio de R$ 1,7 bilhão do orçamento de todas as universidades, o que representa 24,84% dos gastos discricionários e 3,43% do orçamento total das federais.
O corte, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.
