A Justiça negou novo pedido do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) de prisão preventiva contra o empresário Sérgio Duarte Coutinho, acusado de desvios no HRMS (Hospital Regional de MS). A decisão consta no Diário da Justiça desta quinta-feira (15).
Entretanto, o juízo determinou o uso de tornozeleira eletrônica por Sérgio. Segundo a defesa do empresário, feita pelo advogado Valdir Custódio, o pedido é antigo e o monitoramento eletrônico será de 90 dias.
“Semana passada estive no fórum e expliquei para o magistrado que o monitoramento não foi implantado porque a Agepen informou que não havia tornozeleira disponível. Ou seja, não era culpa do monitorado”, explica ao Jornal Midiamax.
O juiz determinou que o equipamento seja colocado em até 5 dias. “Ele [Sérgio] inclusive foi comigo e se colocou à disposição para ser monitorado, assim que existisse equipamento e fosse intimado”, diz.
Fraude em licitações do HRMS
Sérgio e seu irmão, Lucas Coutinho, enfrentam na Justiça um processo por desvio milionário por fraudes em licitação no HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul).
Os irmãos empresários são acusados de comandar esquema de fraudes em licitações e propinas em esquema criminoso ‘lucrou’ R$ 68 milhões. Sérgio e Lucas Andrade Coutinho chegaram a ser presos, mas foram soltos com uso de tornozeleira eletrônica, em julho.
Fraude faturou R$ 68 milhões
Eles são implicados na Operação Turn Off, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), que investiga esquema de fraude em licitações que faturou R$ 68 milhões em contratos na saúde e educação com o governo do Estado.
MPMS ofereceu denúncia contra os irmãos – e empresários – Lucas e Sérgio, o ex-secretário adjunto da educação de MS, Édio António Resende de Castro Broch, e a ex-servidora Simone de Oliveira Ramires Castro.
Na Operação Parasita, deflagrada em dezembro de 2022, os celulares de Lucas e Sérgio foram apreendidos. A partir dos dados extraídos, foi descoberta a rede de fraudes em licitações e corrupção, que chegou até os órgãos estaduais por participação de servidores.
Um dos contratos foi para fornecimento de ar-condicionado para a SED (Secretaria Estadual de Educação), no valor de R$ 13 milhões. A licitação teria sido direcionada e contado com participação da servidora da educação, Andréa Cristina Souza Lima.
Com isso, a empresa vencedora do certame foi a Comercial Isototal Eireli (CNPJ 06.305.092/0001-02). Tudo foi feito mediante pagamento de propina, aponta o MP, com parte do dinheiro passado para Andréa e outra parte para a empresa de Édio.
Esquema em família
Ainda conforme as investigações, o esquema comandado pelos irmãos envolvia outros membros da família. Por exemplo, pagamentos ao então secretário-adjunto eram feitos por meio de Victor Leite de Andrade – implicado na 1ª fase da operação –, que é primo de Lucas e Sérgio. Victor é gerente de um posto de combustíveis que pertence aos primos.
Em outro pregão, o MPMS identificou que a empresa vencedora foi a Isomed Diagnósticos Eireli-ME (CNPJ 22.027.664/0001-87), que tem como proprietária a esposa de Sérgio, uma médica. Para vencer o contrato, ela também teria contado com ajuda dos servidores investigados, Simone e Thiago Haruo Mishima.
Em outro pregão, com quatro lotes, dois foram conquistados pela Comercial Isototal Eireli – de propriedade de Lucas –, enquanto outros dois lotes foram conquistados por uma empresa do tio de Lucas e Sérgio.
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