Criminalização da homofobia: Não concordo com nenhuma intolerância, diz Nelsinho

O STF (Supremo Tribunal Federal) já tem maioria para criminalizar a homofobia, após mais dois votos favoráveis de ministros na quinta-feira (23). Em conversa com o Jornal Midiamax, o senador Nelsinho Trad (PSD) se mostrou a favor da medida. “Sou da paz e não concordo com nenhuma intolerância”, declarou.

“O que precisamos é de uma sociedade pacífica onde os valores da paz, harmonia, amor, família e sentimentos cristãos devem prevalecer”, concluiu o parlamentar.

Os votos dos ministros Rosa Weber e o Luiz Fux a favor de que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero seja considerada um tipo de racismo deu a maioria a causa. O que criminalizou a homotransfobia no Brasil.

No julgamento eles reconheceram que há demora do Legislativo em tratar do tema e que, diante desta omissão, este tipo de conduta deve ser incorporado pela Lei de Racismo (nº 7716-89).

O tema entrou em discussão devido à ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão) 26, a qual tem como relator o ministro Celso de Mello, e também o Mandado de Injunção 4733, relatado pelo ministro Edson Fachin. O julgamento será retomado na sessão do dia 5 de junho.