Reeleito na tarde desta quinta-feira (24) para seu segundo mandato na presidência da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Arlei Caravina (PSDB) afirmou que deve criar comissão de prefeitos para discutir a pauta do ICMS no Estado.
Ao Jornal Midiamax, Pedro lembrou que o assunto é uma das bandeiras de Reinaldo Azambuja (PSDB) nos próximos quatro anos de Governo. “Vamos criar uma comissão de prefeitos para sentar e discutir mudanças na divisão dos 25% do ICMS que pertencem aos municípios. Existe um descontentamento, como é um bolo único, sempre tem quem perde e quem ganha”, disse Caravina.
Ainda conforme o presidente, o prefeito de Japorã, Vanderley Bispo (PTB) deve integrar a comissão porque atua como agente tributário. “Tudo com muita tranquilidade, sem apavoramento, porque precisa ser muito debatido. Depois que estiver pronto, vamos buscar apoio na assembleia porque algumas coisas precisam de alteração em lei”, disse.
A expectativa é que as reuniões comecem depois do Carnaval. Perguntado se os prefeitos que recebem uma fatia maior do bolo não seriam contrários às mudanças, Caravina afirmou que não se deve pensar “em percentual e sim em critérios”.
Outra reivindicação dos prefeitos é que dados do ICMS das cidades sejam disponibilizados online para consulta dos prefeitos.
“São pontos que devem ser discutidos porque no final alguém vai perder e alguém vai ganhar, mas pelo menos vão dizer que está mais justo do jeito que está”, completou. Mudanças no pacto federativo atualmente em prática no Brasil também devem fazer parte das ações da Assomasul.
Outra reivindicação dos prefeitos é que dados do ICMS das cidades sejam disponibilizados online para consulta dos prefeitos.
“Os próprios prefeitos poderão acessar mês a mês o que está agregando. Se tiver um sistema que atualiza isso online, o próprio prefeito pode olhar e verificar a entrada e saída. Já conversamos com o governador e ele disse que isso é intensão dele também e que não tem nada a esconder”.
Único candidato
Sem disputa, Caravina foi confirmado como o presidente da associação no final da tarde desta quinta, por volta das 17h. Mais cedo, ele afirmou que houve consenso entre os 79 prefeitos de que um candidato único seria a melhor saída para os municípios.
