Temer defende harmonia entre Poderes

‘Texto constitucional foi desrespeitado’

No momento em que o governo está em confronto direto com o ministro do Supremo Tribunal Federal Roberto Barroso, o presidente Michel Temer defendeu a harmonia entre os Poderes, em discurso durante evento de comemoração dos 25 anos da Advocacia-Geral da União, na noite desta quarta-feira, 7. Temer ressaltou ainda que “os princípios gerais da República não estão apartados da Constituição”.

AGU

O presidente Temer parabenizou a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, elogiando o acordo sobre os planos econômicos das décadas de 80 e 90. “Essa questão tinha mais de 30 anos e só agora se resolveu”, observou o presidente, depois de salientar que “a advocacia pública pacifica questões sociais, como no caso do acordos dos planos econômicos”. Temer ainda acrescentou que a AGU “age na preservação da constitucionalidade em todas as manifestações e que orienta a administração pública com seus pareceres”.

Evolução

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, falou antes do presidente Temer e discorreu sobre a evolução da advocacia pública. “Defender a coisa pública na década de 80 era menos fácil que hoje, se é que hoje é fácil”, afirmou Cármen, destacando que a carreira tem como uma das funções principais a defesa do Estado de Direito.

Para a ministra, que citou situações de quando atuou como procuradora do Estado de Minas Gerais, a advocacia é construída quando exercida. “E nós a construímos a partir da lei, e não negando procedimentos. Esses 25 anos representam o que de melhor o Brasil constrói.”

Além de Cármen Lúcia, a cerimônia contou com a presença dos ministros do STF Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Luiz Fux. O ministro Luís Roberto Barroso, que era esperado no evento, não compareceu. Em sua agenda, constava a sua presença na cerimônia.