Romero Dias Lopes foi um símbolo do garantismo penal, afirma Carlos Magno

A morte do desembargador Romero Osme Dias Lopes, que faleceu ontem, terça-feira (3), deixou família, amigos e autoridades consternados com a partida precoce do magistrado.

“Romero Osme Dias Lopes não foi apenas um Desembargador contemporâneo. Foi mais que isso. Foi um símbolo precursor do garantismo penal no TJMS”, lamentou o advogado Carlos Magno.

Com elevada estima por Dias Lopes, o advogado lamentou a perda para todo Mato Grosso do Sul de um dos desembargadores mais respeitados do Tribunal de Justiça.

*Legado

Mineiro de Manhuaçu, Romero ingressou na magistratura sul-mato-grossense em 1980. Ele assumiu suas funções em setembro de 1980 e, em abril de 1983, por merecimento, foi promovido para atuar na 2ª entrância como juiz da 2ª vara cível em Aquidauana. Em setembro do mesmo ano, a pedido, foi removido para a comarca de Paranaíba.

Quatro anos depois, por antigüidade, recebeu outra promoção: desta vez para a entrância especial e na Capital atuou na vara de Execução Fiscal. Em abril de 2007, por permuta, foi removido para a 4ª Vara de Família, onde nem chegou a atuar, pois quando estava em transição foi indicado para o Tribunal de Justiça .

A experiência em atuar como desembargador não foi nova para Romero. Em 2001, na ausência do Des. Jorge Eustácio da Silva Frias, foi designado para substituí-lo. Em maio de 2007, foi promovido para ocupar o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Foi responsável pela implantação da conciliação e da mediação no MS, quando Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de MS, além de autor de várias palestras nos circuitos universitários e em Congressos Jurídicos.

Na Associação dos Magistrados de MS (Amamsul) foi diretor de Esporte, de 1989 a 1992; foi diretor de Comunicação, de 1993 a 2000, exercendo também a função de Editor-Chefe do periódico jurídico.

Pós-Graduado em Direito e Antropologia Filosófica, lecionou na Escola Superior da Magistratura (Esmagis), na Universidade do Estado do Pantanal (UNIDERP) e na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), na disciplina de Direito Tributário, por 20 anos.

Foi juiz eleitoral da 36ª Zona e membro do TRE/MS. Foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, por duas vezes. Foi Coordenador das Varas de Execução Penal (COVEP). Tomou posse como Corregedor-Geral de Justiça em 30 de janeiro de 2017.

(*com informações do TJMS)