Procuradoria rejeita pedido do MDB e dá parecer favorável à candidatura de Bernal
A Procuradoria Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul deu parecer favorável ao registro de candidatura do ex-prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP). A Coligação Amor, Trabalho e Fé, encabeçada pelo MDB, pediu à Justiça Eleitoral que o registro fosse negado a ele por ter sido cassado quando comandava o Paço Municipal, sustentando que […]
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A Procuradoria Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul deu parecer favorável ao registro de candidatura do ex-prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP). A Coligação Amor, Trabalho e Fé, encabeçada pelo MDB, pediu à Justiça Eleitoral que o registro fosse negado a ele por ter sido cassado quando comandava o Paço Municipal, sustentando que isso o tornava inelegível.
O procurador Marcos Nassar, entretanto, aceitou a argumentação da defesa de Bernal, na qual alega que decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nas eleições de 2014 garantiu que a cassação de seu mandato não gerou a inelegibilidade. Tanto é que o progressista concorreu ao cargo de senador naquele ano.
Sendo assim, Nassar defende que estão “presentes as condições de elegibilidade e registrabilidade” da candidatura de Alcides Bernal, que neste ano tenta se eleger como deputado federal.
A coligação Amor, Trabalho e Fé sustenta que Bernal consta como cassado no Infodip (Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos) porque teve o mandato de prefeito municipal de Campo Grande cassado pela Câmara de Vereadores.
O pedido ainda aguarda julgamento do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).
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