Procurador se manifesta a favor de perda de mandato de vereadora para o Podemos

A Procuradoria Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul se manifestou favorável à perda do mandato da vereadora Cida Amaral (Pros), de Campo Grande, por infidelidade partidária. A parlamentar é alvo de uma ação no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral), protocolada pelo Podemos.

No parecer, o procurador regional eleitoral Marcos Nassar concluiu que Cida cometeu infidelidade partidária ao se desfiliar, sem justa causa, do Podemos para se filiar ao Pros, sem que informasse sua troca de partido à direção do partido e à Justiça Eleitoral.

A vereadora se filiou ao Pros no dia 8 de janeiro deste ano, com o interesse de disputar uma vaga no Congresso como candidata a deputada federal pelo partido. Entretanto, Cida só comunicou o fato à Justiça Eleitoral em abril, quase três meses depois da troca.

O Podemos pediu que a Justiça Eleitoral destine a vaga de Cida na Câmara Municipal para o segundo suplente, Wilson José da Costa, pois o primeiro suplente, Silvio Mori, também deixou o partido para se filiar ao PHS e se candidatar a deputado estadual.

O procurador Marcos Nassar foi favorável ao pedido. A decisão de se a vereadora irá perder ou não o mandato caberá ainda ao desembargador do TRE, Sérgio Martins, que determinou a oitiva de testemunhas para conclusão do julgamento.

Discriminação por ser mulher

Em sua defesa, Cida alegou que deixou o partido por justa causa devido à “discriminação pessoal em razão de ser mulher”. A vereadora afirma que era o tempo todo desprestigiada pelo Podemos, que não era convidada para reuniões partidárias e que não tinha apoio em suas bandeiras femininas.

Um das testemunhas que depôs à Justiça Eleitoral no processo afirmou o contrário, que a vereadora foi convidada a ser representante do Podemos Mulher, mas que recusou o convite por falta de tempo.

A testemunha também alegou que “nunca presenciou nenhum tipo de discriminação” do partido contra mulheres. Um outro integrante da executiva estadual do Podemos disse que Cida foi inclusive convidada a ser presidente do diretório municipal da sigla, mas que recusou o convite.