PRISÃO DE LULA: STJ nega novo habeas corpus para impedir prisão
Ministro Félix Fischer nega novo habeas corpus à Lula
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Ministro Félix Fischer nega novo habeas corpus à Lula
A assessoria de imprensa do STJ (Superior Tribunal de Justiça) informou que o ministro Félix Fischer negou o novo habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os advogados de Lula argumentaram no pedido o não cumprimento do processo legal. O TRF 4ª Região (Tribunal Regional Federal) antecipou a execução da pena, pois ainda seria possível apresentar novos embargos de declaração. Segundo a defesa do ex-presidente Lula, ele não poderia ser preso antes da finalização do processo em 2ª instância.
Em nota enviada à imprensa, a defesa de Lula afirmou que o pedido de prisão contraria a decisão do próprio TRF 4. “A expedição de mandado de prisão nesta data contraria decisão proferida pelo próprio TRF-4 no dia 24/01, que condicionou a providência – incompatível com a garantia da presunção da inocência – ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu”.
Notícias mais lidas agora
- Polícia investiga ‘peça-chave’ e Name por calúnia contra delegado durante Omertà
- Ex-superintendente da Cultura teria sido morto após se negar a dar R$ 200 para adolescente
- Suspeito flagrado com Jeep de ex-superintendente nega envolvimento com assassinato
- Ex-superintendente de Cultura é assassinado a pauladas e facadas no São Francisco em Campo Grande
Últimas Notícias
Motociclista é executado a tiros pelo garupa no Pioneiros
Autor e vítima estavam em uma moto Honda Fan, preta
‘Execução de 94% dos projetos propostos’, diz Governo do Estado sobre 2024
Segundo o executivo, a avaliação anual dos contratos de gestão apresentou resultado positivo
CBF anuncia candidatura de Brasília para sediar final da Libertadores
A decisão da competição será disputada no dia 29 de novembro
Corpo de ex-superintendente da Cultura começa a ser velado na noite desta sexta
O professor foi assassinado por um adolescente, de 17 anos, na madrugada desta sexta
Conteúdos relacionados
Em nova decisão do TSE, prefeito eleito em Bandeirantes permanece inelegível
Na decisão, o julgamento do agravo interno ajuizado pela defesa foi agendado para o próximo dia 3 de fevereiro
Prefeito sanciona emenda que modifica Lei Orgânica de Bataguassu
Promulgada no dia 22 de novembro, a emenda, publicada nesta sexta-feira (13) no Diário Oficial da ASSOMASUL, já está em vigor.
‘Firme e forte’: Lula caminha por hospital e diz que está pronto para voltar para casa
Presidente passou por cirurgias após queda
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.