PF diz que vai cumprir determinação do CNJ e retirar escolta de Odilon

A Polícia Federal informou, em nota, que já iniciou os procedimentos para cumprir determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e retirar, de forma gradual, a escolta ao candidato ao Governo do Estado e juiz aposentado Odilon de Oliveira.

Segundo a PF, a corporação “já está dando cumprimento às determinações na forma da decisão”, no entanto, não serão divulgados detalhes de como ocorrerá a diminuição da proteção e quando, de fato, ela chegará ao fim.

Desde que se aposentou, em setembro do ano passado, o juiz apresentou pedido ao CNJ para que a escolta tivesse continuidade e até fosse ampliada. O pedido foi julgado, nesta terça-feira (21), improcedente.

O ministro afirmou que Odilon fez uma escolha política ao se candidatar ao Governo e que mesmo muito antes de sua aposentadoria – em setembro passado –  já foi constatado pela PF que não havia mais indícios de ameaças que justificassem a escolta armada.

“O que é mais grave aqui é o gasto do dinheiro público. Há pelo menos cinco anos a Polícia Federal atestou que os fatos que justificavam a proteção não mais existem. Segurança pra quê, se o perigo não mais existe?”, disparou o ministro.

Noronha afirmou, ainda, que Odilon teria vantagem em relação aos outros candidatos ao Governo se a escolta se mantivesse. “Eu até seria sensível se esse risco existisse, mas a PF vem dizendo há anos que não existe mais esse risco. Vamos ficar cuidando da segurança de quem faz uma opção política? Ele candidato a governador, filho vereador e candidato a deputado federal. Essa segurança não é mais do judiciário”, completou o corregedor.

Durante o julgamento que demorou pouco mais de 1 hora, o ministro afirmou que já acompanhou de perto a situação envolvendo a escolta policial de Odilon e afirmou que o parecer da PF que, segundo ele, há anos não considera necessária a proteção policial é embasado em recursos técnicos.

“Esse caso há tempos a gente sabe da desnecessidade, isso é um deleite com o dinheiro público”, finalizou o corregedor.

Ao final do julgamento, oito ministros, além do relator conselheiro Marcio Schiefler, votaram pelo fim da escolta ao juiz aposentado. A desmobilização dos seguranças, no entanto, se dará de forma gradativa e dependerá de relatórios da Polícia Federal.

Risco de vingança

Em nota divulgada nesta tarde, Odilon afirmou que o fato de se candidatar ao Governo não faz “desaparecer” os riscos de vingança. Confira a nota na íntegra:

Fiquei sabendo pela imprensa, que veiculou ser o motivo principal meu ingresso na política, como se tal fato fizesse desaparecer o risco de vingança. O que o CNJ deve considerar, com todo respeito, não é a nova atividade do protegido, mas se permanece ou não risco de vingança em razão do trabalho realizado na atividade. O processo que tramita no CNJ, de minha iniciativa, trata exclusivamente de manutenção da segurança na inatividade. Vou recorrer na esfera do CNJ e, ao mesmo tempo, ajuizar ação de obrigação de fazer contra a União, com pedido de liminar. O sujeito trabalha a vida inteira tentando proteger a sociedade, arriscando a vida, e, quando se aposenta, é jogado na boca dos leões.