‘Escola Sem Partido’ é aprovado em Comissão e manifestantes comemoram
Deputado deu parecer favorável à proposta, que deverá ser votada
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Deputado deu parecer favorável à proposta, que deverá ser votada
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul deverão apreciar em plenário o projeto de lei do ‘Escola Sem Partido’, apresentado no ano passado pela deputada Mara Caseiro (PSDB) ainda no ano passado. A votação não tem data para ocorrer.
Nesta quinta-feira (11), o deputado Lídio Lopes (PEN) leu o parecer do deputado Eduardo Rocha (MDB), seu suplente na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). Rocha havia sido convocado para dar parecer ao projeto uma vez que Lídio faz parte dos autores da proposta, e era único integrante do grupo que ainda não tinha votado.
Todos os outros integrantes da Comissão haviam rejeitado a proposta. Rocha elencou em seu voto outros pareceres favoráveis ao ‘Escola Sem Partido’ e citou artigos da Constituição Federal que dariam embasamento legal à tramitação do projeto de lei.
Rocha também destacou que o projeto não gera despesa e nem obrigações extras aos professores, mas que “apenas obriga que eles cumpram o que está disposto na lei”.
Após a aprovação pelo parlamentar, o projeto de lei fica autorizado a ser votado na Casa Legislativa. Em uma primeira votação, os deputados deverão votar se a proposta é ou não constitucional. Na segunda votação, será analisado o mérito da matéria.
Em 2016, projeto semelhante do Escola Sem Partido foi apresentado na Câmara Municipal de Campo Grande. A proposta polemizou entre favoráveis e contrários, e após uma votação simbólica, foi rejeitado pelos vereadores.
Manifestantes comemoram
Cerca de 30 manifestantes ocupavam o plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, aguardando o parecer da CCJR. Eles comemoraram o parecer do deputado Eduardo Rocha, que autorizou a votação do projeto na Casa.
Uma das manifestantes, Alessandra Morimoto, disse ter vindo do Rio de Janeiro para Campo Grande por conta de uma professora de matemática militante de esquerda que teria incentivado sua filha a ingressar no movimento esquerdista.
Alessandra conta que a professora tinha costume de enviar artigos de textos e matérias de militância para a sua filha pelas redes sociais. Ela contou que a filha acabou participando das ocupações das escolas públicas em 2016, e ficou três meses longe de casa, como resultado da “doutrinação”.
A manifestante conta ter tentado entrar em contato com a direção da escola, mas que nada foi resolvido. “Muitas vezes o adolescente não sabe interpretar o que o professor está dizendo, que aquilo é só uma opinião, e não o conteúdo que está sendo passado em sala de aula. Nesses movimentos a violentos no Rio de Janeiro, eles colocam os adolescentes na linha de frente deles, para jogar pedra na polícia. São os jovens que enfrentam tudo isso”, afirma.
Outra manifestante, avó de uma aluna de 11 anos, que não quis se identificar, contou que sua neta já havia chegado em casa dizendo que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) teria sido destituída do poder por ser mulher.
“Minha neta chegou em casa me perguntando isso, dizendo que foi a professora dela que contou”, disse a avó, explicando que a professora não explicou sobre todo o processo do impeachment. “Essa informação ideológica deixa uma lacuna na educação da criança”.
Pietro Decenzo, representante do Escola Sem Partido, também comemorou a aprovação. “O projeto não é contra o professor de esquerda, mas sim sobre a manifestação de ideologia em sala de aula”, afirmou. “A função do professor é ensinar em sala de aula o que aconteceu”.
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